Câmara de Almada reitera que obra na Fonte da Telha teve autorização do ICNF e da APA
Inês de Medeiros reafirma que pavimentação de estrada na Fonte da Telha teve parecer favorável do ICNF e da APA. No entanto, ambas as entidades negam que a obra estivesse sujeita a autorização ou parecer.
A presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros, garante que a intervenção levada a cabo na estrada de acesso à praia da Fonte da Telha envolveu “desde o primeiro instante todas as entidades”. Questionada sobre o tema durante a reunião de Câmara realizada esta segunda-feira, dia 20 de Julho, a autarca assegurou que a obra recebeu parecer favorável tanto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), como do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
“Temos que exigir às entidades que sejam minimamente coerentes”, afirmou a presidente da Câmara, acrescentando “que ninguém venha fazer de conta que não sabia. Se houver um dito por não dito, pediremos responsabilidades”.
No entanto, ambas as entidades negam ter emitido qualquer parecer. Numa resposta enviada por escrito ao ALMADENSE, o ICNF indicou que a “reabilitação dos acessos existentes às praias da Fonte da Telha não se insere na área da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica, não estando sujeita a parecer ou autorização do ICNF”.
De igual forma, a APA emitiu um comunicado recente, no qual indica que “não foi emitido qualquer parecer” por parte dos seus serviços, “atendendo a que tal ato não é sua competência”.
Quanto à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), só terá sido informada depois da obra estar concluída, estando neste momento a analisar o projeto.
Autarquia não esclarece se vai substituir pavimento
De acordo com o parecer do ICNF lido por Inês de Medeiros, a entidade “aceita provisoriamente a proposta de pavimento para a via principal, recomendando-se a sua posterior substituição por um pavimento alternativo que possibilite um melhor enquadramento estético com a área envolvente”. Ainda segundo o mesmo documento, a entidade “emite parecer favorável ao projeto e autoriza a execução dos trabalhos necessários à realização da respetiva obra”, leu a autarca.
Questionada pela vereadora do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, a presidente da Câmara invocou a “urgência na realização da intervenção”, devido à “proximidade da época balnear”, argumentando que “o pavimento proposto foi o mais rápido de colocar”, mas não esclareceu se o pavimento colocado será retirado no final da época balnear, tal como defendeu também o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
“É com a consciência de tudo termos feito para salvaguardar o bem estar das populações e cumprir o que o governo pediu que aguardamos os pareceres”, concluiu a edil.
